Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Objetivo e Escopo

A Seminate (e todos os profissionais nela listados) reafirma seu compromisso com a privacidade e o sigilo das informações de seus pacientes e usuários. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

2. Coleta de Dados e Finalidade

Coletamos dados estritamente necessários para a prestação de serviços de saúde mental e bem-estar:

• Dados de Identificação: Nome, e-mail e telefone, coletados com a finalidade exclusiva de agendamento e comunicações administrativas.
• Dados Sensíveis de Saúde: Informações sobre o estado de saúde ou queixas clínicas podem ser compartilhadas pelo usuário no momento do contato inicial. Estes dados são tratados com o mais alto nível de sigilo profissional, sendo acessados apenas pelo profissional responsável pelo atendimento.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pela Seminate fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato/Procedimentos Preliminares: Para viabilizar o agendamento da consulta.
• Tutela da Saúde: Processamento de dados sensíveis inerentes à prática clínica (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, 'f' da LGPD).
• Cumprimento de Obrigação Legal/Regulatória: Manutenção de prontuários conforme exigência dos conselhos profissionais (CRP/CFP).

4. Armazenamento e Sigilo Profissional

• Prontuários: Conforme a Resolução CFP nº 01/2009, os registros do atendimento psicológico são mantidos em ambiente seguro por um período mínimo de 5 (cinco) anos.
• Tecnologia: Os atendimentos online são realizados através de plataformas que garantem criptografia de ponta a ponta, assegurando que o conteúdo das sessões não seja armazenado ou acessado por terceiros.

5. Compartilhamento de Dados

A Seminate não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorre apenas:

• Mediante consentimento expresso do paciente (ex: encaminhamento para outros especialistas).
• Por dever legal ou ordem judicial.
• Entre os profissionais da clínica, quando estritamente necessário para o acompanhamento multidisciplinar, sempre resguardando o anonimato em discussões clínicas.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• O acesso, correção ou anonimização de dados desnecessários.
• A eliminação de dados pessoais (resguardado o prazo legal de guarda de prontuários, conforme CFP).

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies técnicos essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies de análise para entender o fluxo de visitantes. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador.

8. Contato

Para questões relacionadas à privacidade ou exercício de direitos LGPD, entre em contato com a nossa administração através do e-mail: contato@seminate.com.br